No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o questionamento que fazemos é: há realmente o que comemorar? Sim, as mulheres já alcançaram vários espaços e direitos, mas há ainda muito o que conquistarem, principalmente o respeito. Não é de hoje que as agressões e os crimes contra a mulher estampam os noticiários brasileiros, porém, de alguns anos para cá o que vemos são esses índices crescerem disparadamente. Há alguns anos, não ouvíamos falar tanto em feminicídio. Hoje convivemos com tristes estatísticas que apontam para números alarmantes de crimes contra a vida da mulher. Crimes absurdos, crimes brutais.
O Brasil é o quinto país em mortes violentas de mulheres no mundo. Somente em relação aos feminicídios os números cresceram 4% em 2019, na comparação entre 2017 e 2018, segundo dados compilados pelo G1. Isso significa que uma mulher é morta a cada quatro horas por crime de feminicídio, que se refere ao assassinato de mulheres e meninas por questões de gênero, ou seja, em função do menosprezo ou discriminação à condição feminina, sem contar os outros tipos de homicídios.
O que é ainda mais triste é que na maioria das vezes o agressor é justamente quem deveria ser o protetor. Ainda conforme dados do G1, quase todos os assassinatos são ocasionados por armas brancas ou armas de fogo e têm como principal suspeito o companheiro ou ex-cônjuge da vítima. E na maioria dos casos a vítima já tinha, ao menos, um relato anterior de violência — seja ele formal ou não.
O relatório também afirma que houve um aumento das denúncias de violência contra a mulher nos últimos anos, principalmente com a criação de mais Delegacias Especiais da Mulher (DEAM) e o advento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006).
A luta contra a violência de gênero é um tema que vai ganhar cada vez mais relevância e que se tornará uma pauta urgente para todos os movimentos. Abordar essa temática, discutir e encontrar instrumentos de luta e conscientização da sociedade se tornará, de fato, uma forma de garantia da vida das mulheres.

Entrevista com a pedagoga Graziele Oliveira e com a psicóloga da AMAR Gracieli Hameter

Com o objetivo de ajudar as mulheres que sofrem algum tipo de violência e tentar prevenir situações de risco, em Caçador, a Associação Maria Rosa (AMAR) trabalha há quase 20 anos no atendimento às mulheres vítimas de agressões e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A Associação foi fundada no dia 6 de agosto de 2000, como uma entidade não governamental e filantrópica, por iniciativa de um grupo de mulheres comprometidas com as causas sociais.

1. Hoje quantas mulheres estão abrigadas na Associação? Como elas chegam até vocês e qual é o trabalho realizado junto a elas?
“Realizamos o acolhimento institucional na Casa Abrigo Maria Rosa, que tem como público alvo: mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade social. Este acolhimento tem caráter temporário. Hoje a casa abriga nove pessoas. O acolhimento pode ocorrer a qualquer momento, inclusive finais de semana e feriados, mediante encaminhamento formal por parte das entidades ou órgãos que compõem a Rede Sócio Assistencial e trabalham na prevenção ou coibição das situações de violência, como as Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação; Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Fórum de Justiça, Delegacia de Proteção à Mulher, Polícia Civil, Polícia Militar, Hospitais e outros órgãos. Uma vez acolhida, a família recebe atendimento social, psicológico e pedagógico diariamente, onde o foco é a segurança, o suprimento das necessidades básicas, o resgate da autoestima, o novo enquadre da situação com foco nas soluções, o projeto de vida, o atendimento às várias demandas apresentadas, resgate e incentivo à convivência familiar e comunitária e a inclusão social.
Os usuários são encaminhados para outros serviços a fim de serem atendidos em suas diversas necessidades como atendimento médico, odontológico, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO) e bolsa família, INSS, atendimento jurídico. Busca-se também a inclusão na área da educação, bem como, no mercado de trabalho para que a mulher possa ter uma renda mensal e consiga pagar pelo seu aluguel e sustentar a família, não sendo mais necessário depender do poder público para sobreviver.
Após a resolutividade do caso que contempla a segurança, as necessidades básicas supridas, integridade física e psicológica restauradas, inclusão em vários programas, garantia de sustento familiar, apoio da família, inclusão no mercado de trabalho, moradia e principalmente, o rompimento da situação de violência ou risco social, a família é desligada da casa abrigo, mas não do atendimento, sendo acompanhada através de contatos e visitas técnicas por um período de seis meses, no intuito de que a família consiga reestabelecer sua confiança, se adaptar às mudanças e caminhar sozinha, agora sem violência”.

2. Como identificar uma mulher vítima de violência? E o que se pode considerar violência doméstica?
“A mulher vítima de violência começa a apresentar sinais no seu cotidiano como tristeza, falta de cuidado com a imagem pessoal, frequentes ausências no trabalho, não compartilha momentos com a família e amigos, entre outros. A violência é definida como o uso intencional da força física ou do poder, real e ameaças, dano psicológico, morais, patrimoniais e sexuais. A violência doméstica acontece dentro de casa, sendo ela explícita ou velada, praticada entre indivíduos que tenham parentesco natural ou civil”.

3. Os dados divulgados pela mídia mostram que o feminicídio no Brasil aumenta a cada ano. Como lidar com esse fato e como a mulher que se sente ameaçada pode denunciar seu agressor?
“Ainda temos um índice muito alto de violência contra a mulher e existem várias formas eficazes de fazer essa denúncia. Se o caso de agressão for uma emergência, deve-se ligar para o 190. A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) não faz o acionamento imediato da polícia para ir até o local, é importante que isso fique claro. Deve-se ligar 180 se, por exemplo, eu sei que a mulher é vítima de violência constante e não toma a iniciativa de denunciar. Nesse caso, ligo 180, dou os dados e o endereço dessa mulher. As informações precisas são muito importantes, e quem está denunciando não precisa se identificar”.

4. O que a sociedade pode fazer para tentar diminuir os números de mortes de mulheres por esse tipo de crime?
“A melhor forma é a prevenção que certamente está relacionada com a educação. Precisamos formar meninas e meninos com base na equidade de gênero, sem discriminações e vedações às meninas. E outro fator importante é a denúncia. Como já citado, no Brasil temos o disque 180 de combate à violência contra a mulher que é um canal importante e eficaz contra a violência”.

5. A medida protetiva contra o agressor é mesmo um meio eficaz de proteção para as mulheres?
“A Lei Maria da Penha é um instrumento efetivo no enfrentamento a este tipo de violência, como também as medidas protetivas são um meio eficaz na proteção a mulher”.

Por Elaine Karch de Almeida
Pastoral da Comunicação